ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 05.01.1998.
Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e quatro minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Antônio Losada, Carlos Garcia, Clênia Maranhão, Clovis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães, Fernando Záchia, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Isaac Ainhorn, João Carlos Nedel, João Dib, Juarez Pinheiro, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nereu D’Ávila, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Reginaldo Pujol, Renato Guimarães e Sônia Santos. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e instalada a Segunda Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Segunda Legislatura. Compuseram a Mesa: o Vereador Clovis Ilgenfritz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Raul Pont, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Cacildo de Andrade Xavier, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; os Vereadores Isaac Ainhorn, Reginaldo Pujol, Paulo Brum, Guilherme Barbosa e Carlos Garcia, respectivamente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º, 2º e 3º Secretários da Câmara Municipal de Porto Alegre. Como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Senhor Rogério Favreto, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, e do Jornalista Mário Emílio de Menezes, representante da Associação Rio-Grandense de Imprensa - ARI. Após, foram apregoados Ofícios firmados pelos Vereadores Clovis Ilgenfritz, Isaac Ainhorn, Paulo Brum, Guilherme Barbosa e Carlos Garcia, contendo os termos de renúncia de Suas Excelências, respectivamente, aos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º Secretários da Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo os mesmos sido declarados vagos. Às quinze horas e quinze minutos, nada mais havendo a tratar, foram declarados encerrados os trabalhos, convocando-se os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Clovis Ilgenfritz e secretariados pelo Vereador Paulo Brum, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Paulo Brum, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE
(Clovis Ilgenfritz): É com muita satisfação que damos por aberta a presente Sessão de
Instalação da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária, XII Legislatura.
Temos, na Pauta de
hoje, o recebimento dos pedidos de
renúncia do Presidente e dos demais membros da Mesa. Teremos eleição da nova
Mesa, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes.
Registramos que temos a
honra de contar com a presença do Sr. Prefeito Municipal, Raul Pont; também
está presente o Vice-Prefeito e
Secretário de Governo, José Fortunati, o qual também convido para fazer
parte da Mesa, como Secretário de Governo do Município.
Solicito ao Sr. 1º
Secretário, Ver. Paulo Brum, que proceda à chamada nominal para verificação de
quórum.
(O Sr. 1º Secretário procede
à chamada nominal.)
Registramos a presença de 21
Vereadores, o que caracteriza a existência de quórum.
Chamamos para fazer parte da Mesa os membros da Mesa Diretora: Vereadores Isaac Ainhorn,
Reginaldo Pujol, 1º e 2º Vice-Presidentes, respectivamente; Paulo Brum, 1º
Secretário; Guilherme Barbosa, 2º Secretário e
Carlos Garcia, 3º Secretário.
Convidamos, também, para participar da Mesa o Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em exercício, Cacildo de Andrade Xavier; o Sr. Procurador-Geral
do Município, Dr. Rogério Favreto, juntamente com o representante da ARI- Associação
Rio-Grandense de Imprensa, Jornalista Mário Emílio de Menezes.
Conforme está previsto,
neste momento, passarei ao Sr. 1º Secretário, Ver. Paulo Brum, o meu pedido de
renúncia do cargo de Presidente da Casa,
aguardando os pedidos de renúncia dos demais membros da Mesa, para dar seqüência
à solenidade. (Pausa.) APROVADO.
Submetemos ao Plenário as
solicitações de renúncia que serão lidas pelo Sr. 1º Secretário
O SR. 1º
SECRETÁRIO:
Pedido de renúncia do Ver. Clovis Ilgenfritz da Silva, Presidente. (Lê.)
“Em atenção ao compromisso
firmado em acordo pluripartidário para composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal no primeiro ano desta XII Legislatura, faço meu pedido de renúncia do
cargo de Presidente, que tive a honra de exercer neste período. Ao mesmo tempo,
agradeço a colaboração com alto espírito público que recebi dos Senhores
Vereadores e de todo o quadro de Servidores deste Parlamento.”
Pedido de renúncia do Sr. 2º
Secretário, Ver. Guilherme Barbosa. (Lê.)
“Cumprindo determinação do
acordo firmado no início da atual
Legislatura entre o PT, PTB e PDT apresento renúncia ao cargo de 2º Secretário
da Mesa Diretora para o qual, com muita honra, fui eleito.”
Pedido de renúncia do Ver.
Paulo Brum, 1º Secretário. (Lê.)
“Pelo presente apresento o
pedido de renúncia do cargo de 1º Secretário desta Casa.”
Pedido de renúncia do Ver.
Carlos Garcia, 3º Secretário. (Lê.)
“Eu, Carlos Garcia, renuncio
ao cargo de 3º Secretário da Mesa, no ano de 1998, segundo acordo da Casa”.
Pedido de renúncia do Ver.
Isaac Ainhorn, 1º Vice-Presidente. (Lê.)
“Pelo presente, venho
apresentar meu pedido de renúncia ao cargo de 1º Vice-Presidente desta Casa.”
O SR.
PRESIDENTE:
A Mesa, informalmente - não é regimental -, submete à apreciação deste Plenário
as solicitações de renúncia de cinco membros da Mesa. (Pausa.) APROVADAS.
Com essa renúncia coletiva,
nós passamos a Presidência dos trabalhos ao 2º Vice-Presidente, Ver. Reginaldo
Pujol, que vai presidir a próxima Sessão Extraordinária. Retiramo-nos da Mesa,
agradecendo a atenção que nos foi dispensada. Estão encerrados os trabalhos.
(Palmas.)
(Encerra-se a Sessão às
15h15min.)
* * * * *